Condições de Utilização
As presentes Condições de Utilização regulam a utilização (incluindo o simples acesso) do sítio de internet (“website”) do CALMA – Clube de Actividades de Lazer e Manutenção, incluindo todos os seus conteúdos e serviços disponíveis. Cada pessoa que aceda ao presente website será considerada como um “Utilizador”, que aceita expressa, automática e voluntariamente as Condições de Utilização vigentes no acesso ao mesmo, assim como as Condições Especiais, quando aplicáveis.
Em todo o caso, o CALMA reserva-se o direito de unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a estrutura e o design do website, modificar ou remover serviços e conteúdos, assim como os termos de acesso e/ou utilização do mesmo.
Quaisquer informações respeitantes ao CALMA (composição e preços dos produtos, serviços, ofertas, promoções, sorteios, campanhas,etc.) que poderão ser publicadas ou distribuídas em outros websites, e-mails, fóruns ou similares, serão apenas consideradas vinculativas e verdadeiras se o CALMA confirmar expressamente a referida informação.
Os dados e informações fornecidos neste website poderão respeitar a versões ou modelos que poderão não ser adquiridos, na medida que se poderão tratar de protótipos, versões de teste ou modelos cujo fabrico foi descontinuado. As especificações técnicas, imagens e equipamentos dos modelos poderão ser alterados sem aviso prévio, assim como qualquer informação aqui contida como resultado do compromisso de aperfeiçoamento contínuo relativo aos produtos.
O Utilizador reconhece e aceita expressa e voluntariamente que a utilização do website é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade, a todo o tempo.
O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos de boa-fé, em rigoroso cumprimento com a legislação em vigor, os bons costumes e a ordem pública. Além do mais, é proibido utilizar o website para quaisquer fins ilícitos ou prejudiciais contra o CALMA – Clube de Actividades de Lazer e Manutenção ou terceiros.
Na utilização do website, o Utilizador compromete-se a atuar de forma a não prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos do CALMA ou de terceiros; de forma a não prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o website d0 CALMA, ou de qualquer modo, de forma a não prejudicar a normal utilização do referido website.
O CALMA implementa medidas de segurança razoavelmente suficientes para detetar a existência de vírus. No entanto, o Utilizador deverá estar ciente de que as medidas de segurança existentes na Internet para os sistemas de computador não são inteiramente fiáveis e que, como tal, o CALMA não poderá garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações ao sistema informático do Utilizador (software e hardware) ou aos documentos e ficheiros eletrónicos contidos nos referidos sistemas.
POLITICA RESPEITANTE A DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE
Através de formulários
Sem prejuízo do disposto em cada formulário constante do website, quando os Utilizadores fornecem a sua informação pessoal autorizam expressamente o CALMA a processar a referida informação para as finalidades especificadas.
O Utilizador poderá a todo o tempo e sem qualquer encargo exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição ou proibição do tratamento dos seus dados pessoais através de comunicação escrita dirigida para CALMA – Clube de Actividades de Lazer e Manutenção
Edifício Infante D. Henrique, Bloco C, Rua Carlos Pereira 2300-459 Tomar Portugal ou enviando e-mail para o seguinte endereço eletrónico: calmaclub@gmail.com.
Dados Pessoais
Informamos que foram tomadas todas as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional de forma a garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir a sua destruição, acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer forma de tratamento ilícito. As presentes medidas têm em consideração o estado de tecnologia, a natureza dos dados arquivados e os riscos aos quais se encontram expostos, nos termos e para os efeitos das previsões legais constantes da Lei de Proteção de Dados Pessoais (“LPDP”).
Informamos também que, de acordo com a legislação aplicável, a Junta de Freguesia da Pelmá irá conservar os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou ao seu tratamento posterior.
Os menores de 18 anos só poderão fornecer os seus dados pessoais no presente website após terem sido devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.
Responsabilidade respeitante ao acesso a redes sociais
O CALMA não aceita qualquer responsabilidade sobre a informação contida nas redes sociais às quais o Utilizador poderá aceder através do website uma vez que as mesmas têm as suas próprias políticas de privacidade, alheias ao controlo do Calma.
O CALMA está totalmente exonerada da responsabilidade respeitante ao adequado funcionamento das referidas redes sociais, da veracidade e legalidade dos conteúdos ou informações que poderão ser acedidos e de qualquer dano que o Utilizador poderá sofrer como resultado da utilização dos referidos dados.
1 Aquando utilização do Microsoft Internet Explorer, dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções da Internet (Internet Options) e aceda a Privacidade (Privacy).
Aquando utilização do Firefox, no caso do Mac, dentro da opção do menu Preferências (Preferences), selecione Privacidade (Privacy) e aceda à secção Mostrar Cookies (Show Cookies) e, no caso do Windows dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções (Options) e aceda a Privacidade (Privacy) e depois selecione Usar configurações personalizadas (Use custom setting for history).
Aquando utilização do Safari, dentro da opção do menu Preferências (Preferences), selecione Privacidade (Privacy).
Aquando utilização do Google Chrome, dentro da opção do menu Ferramentas (Tools), selecione Opções (Options) – Preferências (Preferences) no Mac – e aceda a Avançadas (Advanced) e depois, na opção Definições (Setting), Conteúdos (Contents) na secção Privacidade (Privacy) e, finalmente selecione Cookies na caixa de diálogo Conteúdo (Content).
OBSERVAÇÕES PARA O UTILIZADOR introdução de informação incorreta ou incompleta nos diversos formulários poderá impedir o CALMA de o contactar. De modo a evitar esta situação, os dados pessoais ou outras informações disponibilizadas devem ser exatos e atualizados. Deverá ser entendido que o CALMA está autorizada a processar os referidos dados nos termos supra descritos.
O Utilizador garante que a informação, materiais, conteúdos ou comentários que não sejam informação pessoal mas que sejam fornecidos ao CALMA não colidem com direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros, nem com quaisquer outras previsões legais. Os referidos dados deverão ser considerados transferidos a favor do CALMA a título gratuito e serão considerados não confidenciais. O CALMA reserva o direito de os poder utilizar nos termos que considerar mais apropriados.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Quaisquer litígios ou reclamações resultantes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização serão regulados pela legislação portuguesa, sendo competentes, com expressa renúncia a quaisquer outros, os Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa para dirimir os eventuais litígios emergentes.
Através de cookies
O Utilizador é informado de que o presente website utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto instalados no browser do computador do Utilizador a fim de registar a sua atividade. Estes enviam um identificador anónimo que será armazenado no referido computador de modo a permitir uma navegação melhorada e personalizada para o Utilizador específico, por exemplo, os cookies permitem aos Utilizadores que já tenham efetuado um registo de acesso a áreas, serviços, promoções ou passatempos reservados exclusivamente aos mesmos, sem necessidade de registo em cada visita/acesso. Poderão também ser utilizados para medir audiências, tráfego e parâmetros de navegação, tempo de sessão e/ou monitorizar o progresso e o número de acessos.
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INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Informação ao Consumidor nos termos do artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro:
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
O recurso às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios e a adesão à Arbitragem é facultativa.
